Resolução
Resolução n° 1.794 de 16/12/1999
Por admin – On dezembro 16, 1999 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1794 DE 16 DEZEMBRO DE 1999. EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 NO VALOR DE R$ 17.078.500,00 (DEZESSETE MILHÕES, SETENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE […]
Continue Reading →Resolução n° 1.793 de 07/12/1999
Por admin – On dezembro 07, 1999 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1793, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1999. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao IIm°. Sr. Dr. LUÍS ANTÔNIO MONTEIRO CAMPOS. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Resolução n° 1.792 de 07/12/1999
Por admin – On dezembro 07, 1999 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1792, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1999. Outorga Título de Benemérito da Comunidade. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de BENEMÉRITO DA COMUNIDADE a Ilma. Sra. EDILEUSA DA SILVA PONTES. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na […]
Continue Reading →Resolução n° 1.791 de 07/12/1999
Por admin – On dezembro 07, 1999 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1791, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1999. Outorga Titulo de Benemérito da Comunidade. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de BENEMÉRITO DA COMUNIDADE ao Ilm°.. Sr. ELIAS JOSÉ DA SILVA. Art. 2°. A presente Resolução entrará cm vigor na […]
Continue Reading →Resolução n° 1.790 de 07/12/1999
Por admin – On dezembro 07, 1999 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1790, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1999. Institui a Cédula de Identidade Funcional de Vereador e de Servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art 1°. Fica instituído, como documento público, o novo modelo da Cédula Identidade Funcional […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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