Resolução
Resolução n° 1.667 de 07/04/1998
Por admin – On abril 07, 1998 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1.667, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadão Duquecaxiense ao llm°. Sr. JOSÉ GUEDES DE MOURA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Resolução n° 1.674 de 02/04/1998
Por admin – On abril 02, 1998 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1.674, 02 DE ABRIL DE 1998. Concede reajuste de salários aos Servidores Públicos da Câmara Municipal dc Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Os Salários dos Servidores da Câmara Municipal dc Duque de Caxias ficam reajustados […]
Continue Reading →Resolução n° 1.666 de 17/12/1997
Por admin – On dezembro 17, 1997 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1666, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997. EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Duque de Caxias para o exercício de 1998. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – O Orçamento da Câmara Municipal de Duque de Caxias […]
Continue Reading →Resolução n° 1.665 de 17/12/1997
Por admin – On dezembro 17, 1997 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1665, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art 1°.- Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao IIm°. Sr. MOACYR RODRIGUES DA SILVA. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Resolução n° 1.664 de 08/12/1997
Por admin – On dezembro 08, 1997 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1664, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera o Parágrafo Único do Artigo 48, da Resolução n° 1.297, de 19 de dezembro de 1990, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°.- O […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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