Resolução

Resolução n° 1.597 de 10/07/1997

Por admin – On julho 10, 1997 – In Resolução With Comment Off

Dispõe sobre a realização de audiência pública mensal pela Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. – Esta Resolução é parte integrante do Regimento Interno desta Casa e dispõe sobre a realização de audiência pública mensal pela Câmara Municipal de […]

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Resolução n° 1.596 de 10/07/1997

Por admin – On julho 10, 1997 – In Resolução With Comment Off

Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. CLEBER QUINTES DE MENDONÇA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal […]

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Resolução n° 1.595 de 18/06/1997

Por admin – On junho 18, 1997 – In Resolução With Comment Off

Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. Pastor JOSÉ DE SANTANA SANTOS. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara […]

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Resolução n° 1.594 de 20/05/1997

Por admin – On maio 20, 1997 – In Resolução With Comment Off

Concede reajuste de salário aos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. – Os salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Duque de Caxias ficam reajustados em 15% (quinze por cento), incidentes sobre […]

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Resolução n° 1.593 de 20/02/1997

Por admin – On fevereiro 20, 1997 – In Resolução With Comment Off

EMENTA: Modifica os dispositivos legais que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. lº – Fica revogado o Artigo 26 da Resolução numero 1338 de 30 de dezembro de 1991. Art. 2º – Fica estabelecido o dia 01 de maio de cada […]

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