Resolução

Resolução n° 2.780 de 15 de abril de 2021

Por admin – On abril 15, 2021 – In Resolução With Comment Off

R E S O L UÇ Ã O Nº 2.780, DE 15 DE ABRIL DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. THALIS SANTOS DA MOTA. Art. 2º A presente […]

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Resolução n° 2.779 de 12 de abril de 2021

Por admin – On abril 12, 2021 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2779 DE 12 DE ABRIL DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JOSÉ VERINALDO ARAUJO DE ALMEIDA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data […]

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Resolução n° 2.778 de 25 de março de 2021

Por admin – On março 25, 2021 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.778, DE 25 DE MARÇO DE 2021. Regulamenta dispositivo da Lei 1.868, de 11 de abril de 2005, acerca da Concessão de Gratificação de Encargos Especiais. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º A Gratificação de Encargos Especiais – EE que alude a Alínea […]

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Resolução n° 2.752 de 25 de março de 2021

Por admin – On março 25, 2021 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.752, DE 25 DE MARÇO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Revmº. Padre YANS SUMARYANI DIPATI. Art. 2° A presente Resolução entra em vigor na data de sua […]

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Resolução n° 2.776 de 04 de março de 2021

Por admin – On março 24, 2021 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.776 , DE 04 DE MARÇO DE 2021. Modifica os arts. 33 e 34 da Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a […]

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