Resolução
Resolução n° 2.774 de 18 de março de 2021
Por admin – On março 18, 2021 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.774, DE 18 DE MARÇO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELINO. Art. 2° A presente Resolução entra em vigor na data de […]
Continue Reading →Resolução n° 2.819 de 10 de março de 2021
Por admin – On março 10, 2021 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.819, DE 10 DE MARÇO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JANNE TEIXEIRA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, […]
Continue Reading →Resolução n° 2.775 de 25 de fevereiro de 2021
Por admin – On fevereiro 25, 2021 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.775, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº. 2.783 DE 13 DE MAIO DE 2021) Dispõe sobre reajuste dos Símbolos e alteração de quantitativos dos Cargos na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: […]
Continue Reading →Resolução n° 2.773 de 11 de fevereiro de 2021
Por admin – On fevereiro 11, 2021 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.773, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. Altera os §§ 2º e 3º do art. 14 da Resolução nº 2.062, de 16 de dezembro de 2004 (Organização Administrativa da Câmara Municipal de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Continue Reading →Resolução n° 2.773 de 11 de fevereiro de 2021
Por admin – On fevereiro 11, 2021 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.773, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. Altera os §§ 2º e 3º do art. 14 da Resolução nº 2.062, de 16 de dezembro de 2004 (Organização Administrativa da Câmara Municipal de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900