Resolução
Resolução n° 2.766 de 29 de outubro de 2020
Por admin – On outubro 29, 2020 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.766, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de informações de todas as atividades parlamentares protocoladas durante a legislatura, no site da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Esta Resolução dispõe a […]
Continue Reading →Resolução n° 2.763 de 27 de agosto de 2020
Por admin – On agosto 27, 2020 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.763, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. Modifica os arts. 33 e 34 da Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º O art. 33 da Resolução […]
Continue Reading →Resolução n° 2.754 de 25 de junho de 2020
Por admin – On junho 25, 2020 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.754 DE 25 DE JUNHO DE 2020. Revoga a Resolução nº 2.753, de 2 de abril de 2020 (que instituiu, no âmbito da Câmara Municipal de Duque de Caxias, o Sistema de Deliberação Remota), a fim de viabilizar o retorno do funcionamento do Plenário. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Continue Reading →Resolução n° 2.753 de 02 de abril de 2020
Por admin – On abril 02, 2020 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.753 DE 2 DE ABRIL DE 2020. Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Duque de Caxias (CMDC), o Sistema de Deliberação Remota (SDR), a fim de viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública relacionada à Covid-19 (Coronavírus). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo […]
Continue Reading →Resolução n° 2.668 de 28 de agosto de 2018
Por admin – On fevereiro 03, 2020 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.668, de 28 de AGOSTO de 2018. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°.Sr. LEANDRO DA SILVA SOARES. Art. 2° A presente […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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