Resolução
Resolução n° 2.400 de 12/03/2013
Por admin – On março 12, 2013 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.400, DE 12 DE MARÇO DE 2013. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica Outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense a Ilmª. Drª. CRISTIANA ONORATO MIGUEL BENTO. Art. 2º. A […]
Continue Reading →Resolução n° 2.399 de 19/02/2013
Por admin – On fevereiro 19, 2013 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N.º 2.399 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. Modifica os artigos 33 e 34 da Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias), e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.397 de 07/02/2013
Por admin – On fevereiro 07, 2013 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N.º 2.397, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013. Modifica artigos da Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias), com relação a número de Vereadores e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.398 de 07/02/2013
Por admin – On fevereiro 07, 2013 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N.º 2.398, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013. Dá nova redação aos artigos 10 e 74, da RESOLUÇÃO nº 1.835, de 13 de julho de 2000. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. O Inciso I do art. 10 da Resolução nº. 1.835, de 13 […]
Continue Reading →Resolução n° 2.394 de 27/11/2012
Por admin – On novembro 27, 2012 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 2.394 de 27 DE NOVEMBRO DE 2012. Regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Duque de Caxias, da Lei n° 12.527/11 e dá outras providencias. A Mesa Diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais em especial o que dispõe os artigos 79 e 89 […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900