Resolução
Resolução n° 2.384 de 14/02/2012
Por admin – On fevereiro 14, 2012 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº. 2.384, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012. EMENTA: Dá nova redação ao Art. 2º da Resolução 2.250, de 16 de Abril de 2009. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. O Art. 2º. da Resolução nº. 2.250, de 16 de Abril de 2009, passa […]
Continue Reading →Resolução n° 2.383 de 14/02/2012
Por admin – On fevereiro 14, 2012 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO n°. 2383 de 14 de fevereiro de 2012. EMENTA: Fixa novos valores para Cargos em Comissão do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° – Os valores dos Cargos em Comissão […]
Continue Reading →Resolução n° 2.381 de 20/12/2011
Por admin – On dezembro 20, 2011 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.381, de 20 de dezembro de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Profª. MARIA ISABEL DE JESUS ROQUE. Art. 2º. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.382 de 20/12/2011
Por admin – On dezembro 20, 2011 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.382 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 Oriunda do Projeto de Resolução nº. 142/2011 Autor: Mesa Diretora Dispõe sobre nova redação a anexos da Resolução número 1.338/91 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal, […]
Continue Reading →Resolução n° 2.379 de 16/12/2011
Por admin – On dezembro 16, 2011 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 2.379 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011. EMENTA: Cria dispositivos legais para vinculação entre a receita e despesa geradas por ocasião de realização de concurso público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1° – Serão preenchidas, através de concurso público a ser realizado pela […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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