DECRETO LEGISLATIVO N° 049, de 02 de abril de 2002.
Concede a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS; decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo;
Art. 1° – Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” a Ilma. Professora ROSA LUÍSA PENEDO.
Art. 2° – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 02 de abril de 2002.
GILBERTO JOSÉ DA SILVA
Presidente