DECRETO LEGISLATIVO N°. 850, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.
Concede ao Ilmº. Dr. FERNANDO JORGE FRAGATA DE MORAIS COSTA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1°. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Dr. FERNANDO JORGE FRAGATA DE MORAIS COSTA.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 02 de dezembro de 2014.
EDUARDO MOREIRA DA SILVA
Presidente