Câmara Municipal de Duque de Caxias
Lei nº 2168 de 30/6/2008
Autor: Ver. Nivan Almeida
L E I N.º 2168 , DE 30 DE junho DE 2008.
Considera Órgão de Utilidade Pública.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES E TRABALHADORES APOSENTADOS DE DUQUE DE CAXIAS – ASTA-DC, com sede na Avenida Presidente Vargas, nº. 65, no Centro deste Município.
Art. 2º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 30 de junho 2008.
WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal