Câmara Municipal de Duque de Caxias
Lei nº 2161 de 12/6/2008
Autor: Ver. Margarete da Conceição de Souza Cardoso
L E I Nº. 2161 , DE 12 DE junho DE 2008.
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1107, de 18 de março de 1992.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. O Art. 1º da Lei nº 1107 , de 18 de março de 1992, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º. Passa a denominar-se COMPLEXO ESPORTIVO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA o complexo esportivo construído na Rua Ipanema, localizada no Bairro Copacabana, 1º Distrito deste Município.”
Art. 2º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 12 de junho de 2008 .
WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal