DECRETO LEGISLATIVO N°. 986, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.
Concede à Ilmª. Srª. Ministra de Estado das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos NILMA LINO GOMES a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” à Ilmª. Srª. Ministra de Estado das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos NILMA LINO GOMES.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 17 de novembro de 2015.
EDUARDO MOREIRA DA SILVA
Presidente