DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.042, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.
Concede ao Ilmº. Sr. OSWALDO HENRIQUE THEODORO o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Sr. OSWALDO HENRIQUE THEODORO.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 17 de dezembro de 2015.
EDUARDO MOREIRA DA SILVA
Presidente