DECRETO LEGISLATIVO N°. 995, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.
Concede ao Exmº. Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação e Professor CELSO PANSERA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1°. Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Exmº. Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação e Professor CELSO PANSERA.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 17 de novembro de 2015.
EDUARDO MOREIRA DA SILVA
Presidente