DECRETO LEGISLATIVO N°. 115 de 15 de junho de 2004.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 15 de junho de 2004.
LAURY DE SOUZA VILLAR
Presidente