Câmara Municipal de Duque de Caxias
Lei nº 2132 de 17/3/2008
Autor: Ver. Nivan Almeida
LEI Nº. 2132 ,DE 17 DE março DE 2008.
Considera Órgão de Utilidade Pública.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL BENEFICENTE CHARLES GERALDO SILVA DE SOUZA – ACEBCGSS, com sede na Rua Actura, n°. 583, no Bairro Campos Elíseos, 2° Distrito deste Município.
Art. 2º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 17 de março de 2008.
WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal