Câmara Municipal de Duque de Caxias
Lei nº 2138 de 27/3/2008
Autor: Ver. Nivan Almeida
L E I Nº. 2138 , DE 27 DE março DE 2008.
Considera Órgão de Utilidade Pública.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DIVA ALMEIDA – AMDA, com sede na Rua Nossa Senhora da Conceição, s/n.°, lote 13, quadra 03, no Bairro Pilar, 2° Distrito deste Município.
Art. 2º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 27 de março de 2008 .
WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal