Decreto Legislativo n° 135 de 24/06/2004

Em 24, junho, 2004

DECRETO LEGISLATIVO N°. 135, DE 24 DE JUNHO DE 2004.

Concede ao Ilmº. Dr. DANIEL EUGÊNIO FIGUEIREDO o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:

Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Dr. DANIEL EUGÊNIO FIGUEIREDO.

Art. 2°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 24 de junho de 2004.

LAURY DE SOUZA VILLAR
Presidente

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