DECRETO LEGISLATIVO N°. 135, DE 24 DE JUNHO DE 2004.
Concede ao Ilmº. Dr. DANIEL EUGÊNIO FIGUEIREDO o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Dr. DANIEL EUGÊNIO FIGUEIREDO.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 24 de junho de 2004.
LAURY DE SOUZA VILLAR
Presidente