Câmara Municipal de Duque de Caxias
Lei nº 2103 de 21/12/2007
Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior
L E I N º 2103, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.
Considera Órgão de Utilidade Pública.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a INSTITUTO ROBERTO DINAMITE, com sede na Rua José Pinto, nº. 27, no Bairro São Bento, 2º Distrito deste Município.
Art. 2º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 21 de dezembro de 2007.
WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal