DECRETO LEGISLATIVO N°. 214, DE 31 DE MAIO DE 2005.
Concede ao Ilmo. Sr. Prof. ENIO JOSÉ BATISTA DUARTE o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmo. Sr. Prof. ENIO JOSÉ BATISTA DUARTE.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 31 de maio de 2005.
Divair Alves de Oliveira Junior
Presidente