Decreto Legislativo n° 214 de 31/05/2005

Em 31, maio, 2005

DECRETO LEGISLATIVO N°. 214, DE 31 DE MAIO DE 2005.

Concede ao Ilmo. Sr. Prof. ENIO JOSÉ BATISTA DUARTE o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:

Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmo. Sr. Prof. ENIO JOSÉ BATISTA DUARTE.

Art. 2°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 31 de maio de 2005.

Divair Alves de Oliveira Junior
Presidente

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