DECRETO LEGISLATIVO N°. 315, DE 01 DE JUNHO DE 2006.
Concede ao Ilmo. Sr. FERNANDO CÉSAR PEREIRA DE FIGUEIREDO o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmo. Sr. FERNANDO CÉSAR PEREIRA DE FIGUEIREDO.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 01 de JUNHO de 2006.
Divair Alves de Oliveira Junior
Presidente