Lei nº 2081 de 25/09/2007

Câmara Municipal de Duque de Caxias

Lei nº 2081 de 25/9/2007
Autor: Ver. Alcides Leôncio Nogueira Cidinho de Freitas


L E I    Nº.   2081 ,  DE  25 DE   SETEMBRO        DE  2007 .

Considera Órgão de Utilidade Pública.

A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º.  Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL PETRONILHA EUGENIA FIGUEIREDO, com sede na Rua Euclides da Cunha, n.º 867, no Bairro Centenário, 1º Distrito deste Município.

Art. 2º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em  25   de  setembro    de   2007.

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