Câmara Municipal de Duque de Caxias
Lei nº 2081 de 25/9/2007
Autor: Ver. Alcides Leôncio Nogueira Cidinho de Freitas
L E I Nº. 2081 , DE 25 DE SETEMBRO DE 2007 .
Considera Órgão de Utilidade Pública.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL PETRONILHA EUGENIA FIGUEIREDO, com sede na Rua Euclides da Cunha, n.º 867, no Bairro Centenário, 1º Distrito deste Município.
Art. 2º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 25 de setembro de 2007.