DECRETO LEGISLATIVO N°. 319, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006.
Concede à Ilmª. Srª. Drª. RITA DE CÁSSIA PENHA PAIVA a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, à Ilmª. Srª. Drª. RITA DE CÁSSIA PENHA PAIVA.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 21 de setembro de 2006.
Divair Alves de Oliveira Junior
Presidente