DECRETO LEGISLATIVO N° 361, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007.
Concede à Ilmª. Profª. ALCINÉIA MARIA ELIAS DE OLIVEIRA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º Fica concedida o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” à Ilmª. Profª. ALCINÉIA MARIA ELIAS DE OLIVEIRA.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 25 de outubro de 2007.
DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente