Decreto Legislativo n° 406 de 13 de março de 2008.
Concede à Ilmª. Srª. Profª. MARIA DA CONCEIÇÃO DE PINHO o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º. Fica outorgado o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. Profª. MARIA DA CONCEIÇÃO DE PINHO.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 13 de março de 2008.
DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente