RESOLUÇÃO N° 2.245, DE 20 DE JANEIRO DE 2009.
Cria novos Símbolos, fixando seus valores, para os Cargos em Comissão do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1°. Ficam criados na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Duque de Caxias, os Símbolos BCM/1, DCM/2, BCM/3, DCM/4, DCM/5, FCM/1, FCM/2, FCM/3 E FCM/4, que corresponderão, respectivamente, aos Símbolos CC/1, CC/2, CC/3, CC/4, CC/5, FC/1, FC/2, FC/3 e FC/4.
Art. 2°. Os valores dos Cargos em Comissão que fazem parte da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Duque de Caxias, com seus Símbolos modificados pelo artigo anterior, passam a vigorar conforme tabela abaixo:
| DCM/1 | R$ 2.682,00 | (Dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais) |
|---|---|---|
| DCM/2 | R$ 1.435,00 | (Hum mil, quatrocentos e trinta e cinco reais) |
| DCM/3 | R$ 720,00 | (Setecentos e vinte reais) |
| DCM/4 | R$ 545,00 | (Quinhentos e quarenta e cinco reais) |
| DCM/5 | R$ 455,00 | (Quatrocentos e cinqüenta e cinco reais) |
| FCM/1 | R$ 270,00 | (Duzentos e setenta reais) |
| FCM/2 | R$ 225,00 | (Duzentos e vinte e cinco reais) |
| FCM/3 | R$ 153,00 | (Cento e cinqüenta e três reais) |
| FCM/4 | R$ 135,00 | (Cento e trinta e cinco reais) |
Art. 3°. As despesas decorrentes da aplicação da presente Resolução correrão à conta de dotação orçamentária própria.
Art. 4°. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2006.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 20 de janeiro de 2009.
DALMAR LÍRIO MAZINIIO DE ALMEIDA FILMO
Presidente.