Resolução n° 2.245 de 20/01/2009

Em 20, janeiro, 2009

RESOLUÇÃO N° 2.245, DE 20 DE JANEIRO DE 2009.
Cria novos Símbolos, fixando seus valores, para os Cargos em Comissão do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1°. Ficam criados na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Duque de Caxias, os Símbolos BCM/1, DCM/2, BCM/3, DCM/4, DCM/5, FCM/1, FCM/2, FCM/3 E FCM/4, que corresponderão, respectivamente, aos Símbolos CC/1, CC/2, CC/3, CC/4, CC/5, FC/1, FC/2, FC/3 e FC/4.

Art. 2°. Os valores dos Cargos em Comissão que fazem parte da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Duque de Caxias, com seus Símbolos modificados pelo artigo anterior, passam a vigorar conforme tabela abaixo:

DCM/1 R$ 2.682,00 (Dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais)
DCM/2 R$ 1.435,00 (Hum mil, quatrocentos e trinta e cinco reais)
DCM/3 R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais)
DCM/4 R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais)
DCM/5 R$ 455,00 (Quatrocentos e cinqüenta e cinco reais)
FCM/1 R$ 270,00 (Duzentos e setenta reais)
FCM/2 R$ 225,00 (Duzentos e vinte e cinco reais)
FCM/3 R$ 153,00 (Cento e cinqüenta e três reais)
FCM/4 R$ 135,00 (Cento e trinta e cinco reais)

Art. 3°. As despesas decorrentes da aplicação da presente Resolução correrão à conta de dotação orçamentária própria.

Art. 4°. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2006.

CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 20 de janeiro de 2009.
DALMAR LÍRIO MAZINIIO DE ALMEIDA FILMO
Presidente.

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