DECRETO LEGISLATIVO N° 515, de 07 de OUTUBRO de 2009.
Declara Ponto Facultativo.
Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 99. do Regimento Interno da Câmara Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte:
Art. 1°. Fica declarado Facultativo o ponto na Câmara Municipal de Duque de Caxias nos dias 15 e 16 de outubro de 2009 (quinta e sexta-feira).
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 07 de Outubro de 2009.
DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO
Presidente