DECRETO LEGISLATIVO N°. 528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009.
Concede ao Ilm°. Sr. JOSÉ DIOGO DE OLIVEIRA FILHO o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilm°. Sr. JOSÉ DIOGO DE OLIVEIRA FILHO.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 10 de dezembro de 2009.
DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO
Presidente