DECRETO LEGISLATIVO N°. 642 DE 11 DE AGOSTO DE 2011.
Concede ao Ilmº. Sr. RICARDO GANEM LEAL o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Dr. ERALDO JOSÉ BRANDÃO.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 11 de agosto de 2011.
DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO
Presidente.