Decreto Legislativo n° 643 de 11/08/2011

Em 11, agosto, 2011

DECRETO LEGISLATIVO N°. 643, DE 11 DE AGOSTO DE 2011.

Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título Agente de Limpeza Duquecaxiense “Gari” e “Margarida”, na forma que menciona.

A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta:

Art. 1°. Institui no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título Agente de Limpeza Duquecaxiense “Gari” e “Margarida”.

Art. 2°. O Título Agente de Limpeza Duquecaxiense “Gari” e “Margarida” será entregue pela Edilidade Duquecaxiense no dia 16 de maio, anualmente, quando se comemora o Dia do Gari, na Câmara Municipal de Duque de Caxias.

Art. 3°. Caberá a cada Vereador entregar um único Título, uma vez por ano.

Art. 4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 11 de agosto de 2011.
DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO
Presidente

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