DECRETO LEGISLATIVO N°. 643, DE 11 DE AGOSTO DE 2011.
Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título Agente de Limpeza Duquecaxiense “Gari” e “Margarida”, na forma que menciona.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta:
Art. 1°. Institui no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título Agente de Limpeza Duquecaxiense “Gari” e “Margarida”.
Art. 2°. O Título Agente de Limpeza Duquecaxiense “Gari” e “Margarida” será entregue pela Edilidade Duquecaxiense no dia 16 de maio, anualmente, quando se comemora o Dia do Gari, na Câmara Municipal de Duque de Caxias.
Art. 3°. Caberá a cada Vereador entregar um único Título, uma vez por ano.
Art. 4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 11 de agosto de 2011.
DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO
Presidente