Câmara Municipal de Duque de Caxias
Lei nº 2464 de 31/8/2012
Autor: Ver. Marcelo Ferreira Ribeiro
L E I Nº 2464 , DE 31 DE AGOSTO DE 2012.
Denomina Escola Integral, localizada no Bairro Pilar, 2º Distrito deste Município.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Passa a denominar-se ESCOLA ALCIDINO PAULINO QUARESMA a atual Escola Tempo Integral localizada no Bairro Pilar, 2º. Distrito deste Município.
Art. 2º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 31 de AGOSTO de 2012.
DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO
Presidente