L E I Nº 2.450 , DE 08 DE MAIO DE 2012.
Autor: Ver. Marcelo Ferreira Ribeiro
Considera Órgão de Utilidade Pública.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o INSTITUTO AILEONI, com sede na Rua Antônio Muniz, lote 08, quadra 1, no Bairro Pilar, 2º. Distrito deste Município.
Art. 2º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 08 de maio de 2012.
JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipal