L E I N.º 2.795 , DE 17 DE JUNHO DE 2016.
Denomina Logradouro Público.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA GEREMIAS PORTES GONÇALVES a praça sem denominação localizada no cruzamento entre as Ruas da Prosperidade e Antonio Carlos Pinheiro, no Bairro Chácaras Rio Petrópolis, 2º Distrito deste Município.
Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS,
em 17 de junho de 2016.
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito Municipal