L E I N.º 2.800 , DE 15 DE JULHO DE 2016.
Denomina Colégio Municipal.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EDNA MAIA NUNES a Escola Municipal recém-construída, em área localizada entre a Rua Piracicaba e a Rodovia Washington Luiz (BR-040), no Bairro Jardim Gramacho, 1º Distrito deste Município.
Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 15 de julho de 2016.
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito Municipal