DECRETO LEGISLATIVO N° 1.163, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
Concede ao Exmº. Dr. CÉLIO EDUARDO ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Exmº. Dr. CÉLIO EDUARDO ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 15 de dezembro de 2016.
EDUARDO MOREIRA DA SILVA
Presidente