Câmara Municipal de Duque de Caxias
Lei nº 1995 de 22/7/2006
Autor: Prefeito Washington Reis
LEI Nº. 1995 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2006.
Denomina “TEATRO RAUL CORTEZ” o espaço recém inaugurado na Praça do Pacificador, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Passa a denominar-se “TEATRO RAUL CORTEZ”, o prédio situado na Praça do Pacificador, localizada entre a Avenida Presidente Kennedy e a Rua Plínio Casado, no 1º. Distrito deste Município.
Art. 2º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Lei nº. 1.844 de 23 de setembro de 2004.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 22 de setembro de 2006.
WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal