Câmara Municipal de Duque de Caxias
Lei nº 1887 de 1/7/2005
Autor: Prefeito Washington Reis
LEI Nº. 1887 ,DE 01 DE JULHO DE 2005.
Considera Órgão de Utilidade Pública.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ESCOLA COMUNITÁRIA SOSSEGO DA MAMÃE, com sede na Avenida Presidente Roosevelt, s/nº, lote 16, quadra 20, no Bairro Saracuruna, 2º. Distrito deste Município.
Art. 2º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em de de 2005.
WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.
Prefeito Municipal.