Câmara de Caxias discute impactos ambientais no Rio Sarapuí
Denúncias da Colônia de Pesca de Duque de Caxias à Câmara Municipal sobre o descarte incorreto de chorume no rio Sarapuí e no manguezal resultaram na realização de uma audiência pública nesta quarta-feira, dia 18. Vereadores reuniram Inea, Fiperj, Secretaria de Meio Ambiente, pescadores e sociedade civil organizada para debater o tema.
A vereadora Juliana do Táxi (PSD) informou que a empresa Gás Verde, responsável pelo processamento do biogás gerado com o lixo acumulado no Aterro do Gramacho e alvo das denúncias, foi convidada para o evento, mas não enviou representante. “Convocamos essa audiência após várias denúncias dos pescadores, que são os que mais estão sofrendo com os crimes ambientais relatados.”
Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, o vereador Cláudio Thomaz (Podemos) se colocou à disposição para ajudar os pescadores. “Essas denúncias chegaram ao meu conhecimento há pouco tempo, mas já estamos nos mobilizando. Convidamos o secretário de agricultura e pesca e não tivemos retorno, mas sairá dessa audiência requerimentos e ofícios cobrando respostas e soluções das autoridades competentes.”
De acordo com o presidente da Colônia de Pesca de Duque de Caxias, Gilsiney Lopes Gomes, a empresa Gás Verde está despejando chorume no manguezal e no rio Sarapuí, contaminando o meio ambiente. “Estamos há anos nessa luta, temos todas as denúncias registradas, documentadas e protocoladas em órgãos ambientais e também na polícia, foi feito até uma perícia federal. A empresa já foi multada, mas o problema continua e é trágico.”
Representando o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), André Leone se comprometeu a encaminhar as denúncias e fazer nova vistoria. “O Inea monitora esse rio há muitos anos, pois o monitoramento é a resposta para sinalizar os investimentos necessários. Em fevereiro de 2016 foi feito um laudo constatando o chorume, o que gerou multa para a empresa. Vamos precisar fazer nova constatação para poder usar a força da lei.”
Também representando o Inea, Osmar de Oliveira fez uma ressalva. “O rio tem sofrido há décadas. Temos buscado com as prefeituras resolver os problemas, pois a solução não passa apenas pelo Inea.”
Subsecretário do Meio Ambiente, Vitor Hugo afirmou que a Secretaria fez algumas fiscalizações no local. “Encaminhamos as denúncias ao Inea e também ao Ministério Público. Não temos muito que fazer a não ser estar junto fiscalizando e cobrando para buscar soluções.”
A Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) também esteve presente na figura de Pedro Esteves, que atua em Duque de Caxias desde 2014. “Quando abrimos o escritório na Cidade, a primeira denúncia foi da Colônia de Pesca. Orientamos os pescadores a buscar o Ministério Público e protocolar as denúncias junto ao Inea, mas a situação não foi resolvida e está piorando a cada dia.”
Membro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, José Miguel deixou sua sugestão. “Se o Município quiser fazer um plano de gestão costeira, tem dinheiro federal para isso. Se o Município mostrar que tem vontade de resolver o problema, há quem invista, porque está previsto na ONU. O chorume polui mais do que qualquer outro líquido jogado no ambiente e tem lei para esse crime.”