A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou nesta sexta-feira, dia 8, audiência pública para debater questões referentes ao atual quadro da Saúde do Município. Atraso salarial dos servidores, necessidade de concurso público para suprir o déficit de funcionários e a criação de um plano de cargos e salários foram alguns dos temas levantados na plenária.
“Estamos aqui para buscar a melhoria da Saúde na nossa Cidade, uma demanda muito importante, por isso ficamos tristes com a ausência do secretário municipal e dos diretores das unidades de atendimento”, disse a presidente da Comissão de Saúde, vereadora Juliana do Táxi (PSD), que tornou pública uma nota enviada pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde falando sobre instauração de processo investigativo para apurar possíveis irregularidades.
Vice-presidente da Comissão, a vereadora Leide (PRB) ressaltou que é preciso dar andamento às demandas e às denúncias. “A Comissão precisa tornar isso público para que os envolvidos possam dar suas explicações. Essa audiência é a oportunidade que essa Casa abre para que os envolvidos possam nos dar uma luz sobre o que está acontecendo, para que seja dado o andamento legal.”
“Falar sobre Saúde é uma situação complicada não só em Caxias, mas estou aqui para dar meu apoio à Comissão e aos funcionários, e também para buscar soluções que ajudem no que for melhor para a Saúde da nossa Cidade”, reforçou a vereadora Delza de Oliveira (PRP).
“É uma honra participar dessa discussão tão importante, pois é um problema que atravessamos em toda Baixada Fluminense. Parabenizo todos os envolvidos, que mostram que as ações não ficam apenas no campo das ideias”, destacou a vereadora de Mesquita, Cris Gêmeas (PCdoB).
Sugerindo que também fosse discutido o Plano Municipal de Saúde, o conselheiro municipal de saúde Antônio Pereira dos Santos explicou: “Precisamos que essa Câmara veja a questão do orçamento, que é importante para promover as ações na Saúde, como a realização de concurso público. As terceirizações não têm se mostrado efetivas, essa Casa precisa votar que o trabalhador tenha salário e estabilidade garantidos.”
Representante do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Associação dos Servidores, Márcia Carvalho afirmou que é preciso planejamento para organizar a Saúde em Caxias. “Existem unidades abandonadas tanto em estrutura quanto em pessoal. Estamos esperando o plano de cargos e salários há anos. Os contratos terceirizados são as piores coisas que arrumaram para gerir a Saúde da nossa Cidade.”
Presidente da Federação Nacional dos Médicos, Jorge Darze observou que a Baixada Fluminense está exposta a uma situação de abandono. “A Baixada sempre foi tratada de maneira diferente pelo Estado, há apenas um terço dos leitos em relação ao que é destinado ao município do Rio de Janeiro. Temos percebido que o governo tem investido cada vez mais na terceirização, o Estado tem que assumir o papel de gestão e atendimento. A carreira na área da Saúde é determinação do SUS, não é favor do governo, espero que essa Casa possa dar solução a essa questão.”
Líder do governo na Câmara, o vereador Nivan Almeida (PRP) garantiu que é interesse do governo construir o plano de cargos e salários. “Diante de todos os problemas que temos na Cidade, o prefeito tem cumprido todos os quesitos constitucionalmente. O governo vai dar essa resposta. Nos últimos governos tivemos problemas sérios, principalmente na Saúde, onde não foram destinados os recursos previstos na Constituição. Nesse governo aplicamos muito mais que os 15% constitucionais, esse ano o investimento vai chegar próximo dos R$ 800 milhões.”