A prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2017 da Secretaria de Fazenda de Duque de Caxias aconteceu nesta quarta-feira, dia 28, na Câmara Municipal, onde munícipes e vereadores puderam conhecer melhor as ações da Prefeitura para aumentar a arrecadação da Cidade e reduzir os custos.
De acordo com o secretário Carlos Mello, o esforço do governo é melhorar os serviços prestados à população. “Nosso objetivo é melhorar a atenção ao munícipe e aumentar a arrecadação para voltar a índices e patamares confortáveis para que o Município possa se desenvolver cada vez mais.”
O titular da pasta explicou que nos últimos sete anos a arrecadação da Cidade foi menor que a inflação. “Com a crise do país, a partir de 2015 entramos em um período tenebroso. E, apesar de tudo o que foi feito, a arrecadação ainda não superou a inflação.”
Segundo os dados apresentados, existe um pico de arrecadação nos três primeiros meses do ano por conta da cobrança de IPTU. “Mas a arrecadação acaba caindo ao longo dos meses. A gente espera que esse ano seja diferente”, disse o secretário Mello, informando que o IPTU é a quinta maior fonte de arrecadação do Município, os royalties do petróleo estão em sexto lugar no volume de arrecadação.
“O ICMS representa 31% do que esse Município consegue arrecadar. Estamos fazendo um trabalho na Secretaria para verificar se o repasse do Estado está de acordo. Também estamos providenciando ações para melhorar a arrecadação de ISS e IPTU”, informou o secretário, destacando que a Prefeitura convocou novos fiscais do último concurso realizado para começar a trabalhar no primeiro dia de março.
Para o vereador Nivan Almeida (PRP), que acompanhou a prestação de contas, o que mais chamou atenção foram os percentuais de investimento do governo nas áreas de saúde e educação. A Constituição estabelece que o Município aplique 25% das receitas em educação e 15% na saúde, no entanto, o governo investiu 42,53% em educação e 21,63% na saúde, bem acima do previsto. “A gente não consegue perceber a satisfação dos munícipes, qual a dificuldade? Se o governo tanto investe, há que se ter um retorno. Vejo a Saúde mais empenhada em fazer um pouco mais do que a Educação”, ressaltou o vereador.
ALUGUEL – O secretário Carlos Mello aproveitou a audiência pública para relatar uma estratégia de redução de custos que a Prefeitura vem adotando. “O prefeito tem uma política de valorizar a propriedade municipal, pois isso diminui nosso gasto com aluguel. A aquisição de prédio público é uma ação econômica. Até agora, a Prefeitura economizou R$ 3,8 milhões de aluguel, é uma economia real, nós temos que diminuir o número de prédios alugados pela Prefeitura”, frisou, acrescentando que com o valor economizado, o governo pode comprar dois prédios para instalar repartições públicas e banir custos com locação.