Uma mensagem do Executivo que tramita pela Câmara Municipal de Duque de Caxias gerou debate na sessão plenária desta quinta-feira, dia 1º, quando vereadores questionaram se o momento é de mais um endividamento pela Prefeitura, que luta para sanear as contas da Cidade.
“A mensagem trata de uma contratação de empréstimo no valor de R$ 100 milhões para investimento em obras. Se fosse para pagar o funcionalismo, eu aprovaria, mas não é. Então, peço uma audiência pública para discutir com a sociedade a necessidade desse empréstimo, é preciso um amplo debate em conjunto com a OAB, SEPE e sociedade em geral”, sugeriu o vereador Marcos Tavares (PSDC), que aproveitou para apresentar um projeto de lei proibindo que um governo contrate empréstimo com parcelas que ultrapasse o prazo de seu mandato.
“A Lei de Responsabilidade Fiscal é criteriosa com esse tipo de operação. Esse é o momento para aumentarmos nossa dívida? A Cidade tem essa capacidade de endividamento? Não temos informação suficiente para analisar esse pedido do prefeito”, disse o vereador Valdecy (PP).
“No escopo do pedido cita a construção do viaduto do Gramacho, eu sei da necessidade dessa obra e sonho com esse viaduto, mas não é o caso de endividar a Cidade nesse momento. A população precisa estar aqui para se manifestar sobre isso”, ressaltou o vereador Claudio Thomaz (Podemos).
Líder do governo na Casa, o vereador Nivan Almeida (PRP) falou que a discussão é pertinente. “A contratação de empréstimo é legítima, já tivemos empréstimos importantes na Cidade. Quando o governo federal abre a possibilidade de se estabelecer empréstimo é importante para Caxias capitalizar para realizar novas obras e projetos. A Cidade hoje não tem capacidade de investimento e muitos bairros dependem disso.”
IPMDC – Ainda na sessão, o vereador Chiquinho Grandão (PP) apresentou um projeto referente ao Instituto de Previdência do Município de Duque de Caxias (IPMDC). “O meu projeto é que o prefeito indique uma lista tríplice com funcionários de carreira e essa Casa os sabatine e vote naquele mais qualificado para dirigir o Instituto. Essa Casa vai tomar posição para que o IPMDC mude de figura, não pode continuar com qualquer um tomando conta do dinheiro dos servidores aposentados, é preciso responsabilidade.”