A Câmara Municipal de Duque de Caxias aprovou na sessão plenária desta terça-feira, dia 13, que o Executivo contraia um empréstimo com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 100 milhões para obras de infraestrutura na Cidade. A proposta teve 18 votos favoráveis e oito contrários.
“A discussão dessa matéria foi iniciada por essa Casa no primeiro dia do mês, quando foi solicitado por alguns vereadores que pudéssemos realizar audiência pública para debater com a população a real necessidade desse empréstimo. O pedido não foi atendido e a matéria não foi bem explicada aos vereadores, o que me deixou preocupado, pois, nunca vi um Município endividado contrair mais empréstimo e afundar ainda mais as contas públicas”, destacou o vereador Eduardo Moreira (PT), contrário ao financiamento.
“Se fosse empréstimo para pagar funcionário ou para investir em saúde e educação, tudo bem, mas não podemos endividar ainda mais a Prefeitura por causa de asfalto e de um viaduto. Cresci no bairro do Gramacho e sonho com o viaduto lá, mas acho que pode esperar mais um pouco”, opinou o vereador Cláudio Thomaz (Podemos), votando contra.
“Muitos municípios quebraram por causa de empréstimos irresponsáveis. Esgotamos todas as possibilidades de impedir a apreciação dessa matéria, então, resolvemos encaminhar ao Poder Judiciário uma ação popular visando coibir o Poder Executivo de contrair essa dívida”, disse o vereador Marcos Tavares (PSDC), que também votou contra o empréstimo.
Favorável ao financiamento, o vereador Chiquinho Grandão (PP) defendeu: “Voto com tranquilidade porque esse empréstimo vai possibilitar a construção do viaduto do Gramacho, que é um sonho que está próximo da gente, e também porque quero obras no Morro São Bento, Morro Cacareco e tantos outros lugares que esperam há anos por melhorias.”
Líder do governo na Casa, o vereador Nivan Almeida (PRP) explicou o empréstimo. “O Finisa é um Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, ele não coloca R$ 100 milhões no cofre da Prefeitura e sim vai pagando as obras na medida em que são concluídas. Esse valor é para pagar o projeto Cidade Segura (R$ 30 milhões), a construção do viaduto do Gramacho (R$ 11 milhões) e para infraestrutura urbana (R$ 59 milhões). O limite prudencial para endividamento é de 48,06%, a Cidade está com 17,51% e com o empréstimo passará para 21,8%.”