A Câmara de Vereadores de Duque de Caxias iniciou o debate sobre a revisão do Plano Diretor Municipal nesta quinta-feira, dia 26, em audiência pública. Na ocasião, foi reforçada a necessidade de atualização da lei criada em 2006, já que o plano prevê uma revisão a cada cinco anos.
“A Câmara está preocupada com o crescimento desordenado que vem acontecendo no Município e, principalmente, com a questão ambiental, por isso dá o pontapé inicial nessa discussão, que já está atrasada. É preciso discutir exaustivamente com a população para que o plano realmente atenda a todos, vamos realizar novas audiências na Câmara e também nos quatro distritos da Cidade”, garantiu o vereador Chiquinho Grandão (PP), relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
“O Plano Diretor faz parte da consolidação das leis municipais. Nosso plano foi construído em 2006 de forma bem democrática, ouvimos todos os segmentos e trabalhamos diversos segmentos, como saúde, educação, saneamento, meio ambiente, mobilidade urbana e déficit habitacional. Mas, o que se viu era que precisaria de revisão a cada cinco anos e alguns governos não tiveram essa prioridade. Essa discussão é importante porque norteia direções e esse governo tem priorizado, já criou o Plano Municipal de Saneamento Básico em 2017, que faz parte do Plano Diretor”, disse o vereador Nivan Almeida (PRP), que esteve à frente da construção do primeiro Plano Diretor Municipal.
O secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Leandro Guimarães, se deixou à disposição da Câmara nessa empreitada. “Fico feliz de ver a Câmara interessada em contribuir com o Plano Diretor. É preciso discutir e esgotar todas as dúvidas para conduzir Duque de Caxias da melhor forma possível. Necessitamos de um estudo para avaliar como a Cidade pode crescer ordenadamente, da maneira que gostaríamos. A Secretaria está trabalhando no Plano de Resíduos Sólidos, um problema crônico em Duque de Caxias, é importante que todos os segmentos possam participar dessa discussão, que também faz parte do Plano Diretor. Outro empenho da nossa pasta refere-se à regularização fundiária, que também deve estar prevista nesses debates.”