LEI Nº 2.900 DE 27 DE JULHO DE 2018.
Considera Órgão de Utilidade Pública.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a LIONS CLUBE DUQUE DE CAXIAS AMA XERÉM CENTENÁRIO, com sede na Rua João Pinto, nº 11, Loteamento Vila Santa Alice, Bairro Xerém, 4º Distrito deste Município.
Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 27
de julho de 2018.
WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal