A Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou nesta segunda-feira, dia 27, uma audiência pública para debater a violência obstétrica. Para isso, reuniu profissionais da área de saúde, assistência social, população e o Instituto Formiga Karioca, que luta há anos pela causa no Município. Na ocasião, a vereadora Delza de Oliveira (PRP) propôs a instituição do Dia da Conscientização, Combate e Prevenção à Violência Obstétrica e Morte Materna, a ser celebrado anualmente em 28 de agosto.
“Essa data é importante para a população feminina, pois a violência obstétrica deixa marcas não só no corpo, mas na vida das mulheres. Não poderia declinar dessa luta, agradeço à Menaide, do Formiga Karioca, que me trouxe essa demanda. Estou aqui para ajudar e vou conversar com o prefeito para fazer valer a lei não só no papel, mas no dia a dia da nossa Cidade”, afirmou a vereadora Delza de Oliveira.
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Gal Soares se pronunciou. “Uma pesquisa recente mostrou que 25% das mulheres são vítimas na hora do parto, é uma luta importante. O Conselho apoia essa causa e se coloca à disposição. Mulheres em trabalho de parto estão em situação vulnerável, é preciso que sejam acolhidas e respeitadas.”
Representando a Secretaria de Assistência Social, Márcia Figueira reforçou que é uma discussão relevante para a sociedade. “É importante para a mulher e deve ser também para o poder público.”
Solidária à causa, a assistente social Raquel Araújo ressaltou que é preciso união das mulheres. “A luta é nobre e estamos aqui porque acreditamos na mudança.”
O Centro de Referência do Homem de Duque de Caxias se fez presente através de Brasileiro Nogueira, que informou realizar um trabalho de conscientização com os homens. “É um tema que também faz parte da nossa rotina, uma vez que, enquanto pais e maridos, percebemos o sofrimento de nossas companheiras.”
Presidente do Instituto Formiga Karioca, Menaide de Souza Barros, que luta pela causa há cerca de dez anos, agradeceu a rede de apoio. “Agradeço a todos que saíram um pouco da sua rotina para debater esse tema. É importante ter uma data oficializada para que profissionais da área, poder público e sociedade trabalhem a conscientização e revejam os conceitos no atendimento às mulheres. Agradeço à vereadora que nos atendeu com essa proposta de lei, com certeza vai fazer a diferença em Duque de Caxias.”
Enfermeiro e professor universitário, Carlos Afonso apontou dados. “Violência obstétrica é uma negativa de direitos. Negar direito à acompanhante para a parturiente é violência. A Lei 11108/05 garante esse direito. A episiotomia é uma intervenção muito séria e indicada para casos específicos, fazer sem necessidade é violência obstétrica. Em 2014 o índice desse procedimento chegava a 72% nos partos normais.”
Complementando o colega, a enfermeira Vivian informou que o índice atual de episiotomia no Brasil é 53% e o recomendado pela OMS é não ultrapassar 10%. “A recomendação de cesarianas é 15%, hoje temos um índice de mais de 51%. As mulheres precisam ser acolhidas, acolhimento é a palavra.”
Mestre em história da Enfermagem, Simone Santos palestrou e propôs a criação de uma comissão de controle de violência obstétrica ou práticas inadequadas. “Seria uma equipe multidisciplinar para fazer o controle desses indicadores.”
Enfermeiro e professor universitário, Almir Ferreira concluiu que é preciso rever as práticas diárias da enfermagem obstétrica, mas é preciso ir além. “É preciso rever o plano de ensino para qualificar o futuro profissional ao atendimento adequado para a mulher.”