LEI N° 2906 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
Denomina Teatro Municipal Raul Cortez o espaço situado na Praça do Pacificador.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se “Teatro Municipal Raul Cortez”, o atual Teatro Raul Cortez situado na Praça do Pacificador, localizada entre a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola e a Rua Doutor Plínio Casado, no 1º Distrito deste Município.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário, em especial a Lei nº 1.995, de 22 de setembro de 2006.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 03
de setembro de 2018.
WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal