Atendendo à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Secretaria de Fazenda do Município de Duque de Caxias esteve nesta quarta-feira, dia 27, na Câmara Municipal para prestar contas referentes ao terceiro quadrimestre de 2018. Na ocasião, vereadores, sindicatos e população em geral puderam tirar dúvidas sobre as finanças da Cidade.
De acordo com os relatórios, a Prefeitura já conseguiu reduzir o índice de despesa com pessoal, mas ainda é uma preocupação do governo. “Apesar de fazer uma curva descendente, ainda estamos acima do limite legal”, explicou o secretário Carlos Mello, apresentando um gráfico comparativo entre os últimos quatro governos municipais.
Para se ter uma ideia, o índice do terceiro quadrimestre de 2016 estava em 62,66%. “Foi o caos no Município e está repercutindo até hoje”, ressaltou o secretário. Em 2017 passou para 59,16% e em 2018 baixou para 54,75%. Vale lembrar que o limite legal é de 54% e o prudencial é de 51,30%. “Enquanto não chegarmos ao limite prudencial, vamos continuar tendo que responder ao Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, informou Mello.
Sobre o gasto com pessoal, o vereador Chiquinho Grandão (PP) questionou se os funcionários das empresas que prestam serviço para a Prefeitura, como as cooperativas, também são contabilizados nesse índice. “Qual a ação da Secretaria em relação a essas empresas, elas estão na folha?”
Segundo o secretário, não. “Essas empresas nunca foram consideradas na folha de pessoal, mas existe uma determinação do TCE nesse sentido. Se isso acontecer, o índice vai aumentar muito. Os municípios estão, inclusive, se mobilizando contra isso.”
O vereador Chiquinho alertou sobre grandes empresas que são devedoras de impostos na Cidade e pediu uma ação mais contundente da Secretaria. “Temos R$ 3 milhões de dívida na praça, empresas grandes de saúde, transporte e até bancárias precisam ser cobradas. Se o Município receber isso, fica com superávit.”
O secretário Carlos Mello assegurou que a Fazenda tem realizado ações para melhorar a arrecadação na Cidade. “Criamos uma Comissão de Inteligência Fiscal que promove ações específicas com esses grandes devedores. Estamos pegando firme com eles e, inclusive, movendo ação judicial.”
O titular da pasta reforçou que a Fazenda tem realizado um trabalho muito sério para cortar gastos e aumentar a arrecadação. “Houve melhora na arrecadação em 2018, mas ainda não é suficiente para Duque de Caxias sair do sufoco financeiro. É fundamental melhorar ainda mais a arrecadação e a Secretaria se importa com cada centavo para mudar essa situação.”