DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.338, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.
Concede ao Ilmº. Sr. Tenente-Coronel SÉRGIO AMANCIO DE SOUZA PORTO o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1°. Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Ilmº. Sr. Tenente-Coronel SÉRGIO AMANCIO DE SOUZA PORTO.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 28 de agosto de 2018.
SANDRO RIBEIRO PEDROSA
Presidente