Nesta quarta-feira, dia 03, a Câmara de Vereadores de Duque de Caxias realizou uma audiência pública sobre o IPMDC (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais).
Chiquinho Grandão (PP), propositor da audiência, abriu a sessão pública e explicou que o objetivo é ouvir os servidores sobre o instituto, já que esta é uma reivindicação antiga do segmento. A autarquia não enviou representação, o que frustrou os participantes. No entanto, mesmo sem representação do instituto, os presentes aproveitaram para realizar denúncias sobre o órgão, incluindo falta de transparência.
“Aposentadoria é um direito. Em tese, a criação do instituto foi para garantir esse direito dos servidores. No entanto, falta transparência e informação. O Sepe quer colaborar para as melhorias do órgão, mas sem informações fica difícil”, disse o coordenador geral do Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação), Gustavo Felipe Miranda.
O vereador Nivan Almeida (PRP), ressaltou que nos últimos dois anos o instituto da previdência veio perdendo receita e que o problema ocorre em nível nacional. “Sabemos dos problemas que estamos vivenciando. Essa audiência serviu para ouvirmos os servidores, pois priorizamos a fala do cidadão. No entanto é preciso saber se os estados e municípios entrarão ou não na Reforma da Previdência”, comentando ainda que o município tem se esforçado para solucionar o déficit do IPMDC.
O procurador do IPMDC, Sérgio Handrey Martins, participou da audiência, mas fez questão de ressaltar que estava falando como cidadão e servidor público e não tinha autorização para falar pela autarquia. “A Câmara está de parabéns em realizar essa audiência, pois isso torna o debate mais amplo. É uma ação democrática. O fato é que o instituto tem créditos a receber e uma taxa mensal que não está sendo repassada pela prefeitura”, denunciou.
O vereador Chiquinho Grandão concluiu a audiência lamentando a ausência de um porta-voz do IPMDC e garantiu que vai apurar as denúncias. “É um marco na história do município. Agora temos que apurar as denúncias feitas aqui e, provavelmente, haverá a necessidade de um novo encontro”, resumiu.